Mesmo com decisão judicial, veterinários continuam orientados a sacrificar cães com leishmaniose



O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) adiantaram ao UOL que permanecem com a orientação a donos de cães e médicos veterinários que não tratem animais portadores de Leishmaniose visceral. 

A Eutanásia continua sendo a indicação recomendada, mesmo depois de uma decisão proferida pela quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta quinta-feira (17), favorável ao tratamento dos animais. 
Tanto o ministério quanto o conselho devem se posicionar oficialmente na tarde desta sexta-feira (18). 

Ainda cabe recurso à decisão do tribunal. Na prática, ela permite o descumprimento, em todo o país, da portaria 1.426, de 11 de julho de 2008, em que os Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proíbem o tratamento da Leishmaniose visceral em cães infectados ou doentes com produtos de uso humano ou que não tenham registro federal. 

O acórdão, assinado pelo desembargador federal André Nabarrete, acata a argumentação do advogado Wagner Leão, da Organização Não-Governamental Abrigo dos Bichos, com sede em Campo Grande (MS). A ação é de 2008. 
O despacho esclarece que a portaria interministerial é ilegal, pois "extrapola os limites tanto da legislação que regulamenta a garantia do livre exercício da profissão de Médico Veterinário, como das leis protetivas do meio ambiente". 

Os magistrados entenderam que o Médico Veterinário tem liberdade para prescrever o tratamento que considerar mais indicado. Vedar esse direito seria, no entendimento dos juízes, ir de encontro à proteção da fauna, como preveem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de Bruxelas, da qual o Brasil é signatário. 
"Pouco apreço pela vida ou por aquilo que a pressupõe significa descomprometimento com o futuro", finaliza o acórdão. 

Ética 

O CFMV informou que condena o tratamento da Leishmaniose visceral canina, reforçando que o profissional que insiste na prática fere o código de ética e desrespeita o decreto 51.838, de 1963, que determina a "eliminação dos animais domésticos doentes". 

Segundo o conselho, não há tratamento seguro e, sem cura comprovada, o animal continua sendo hospedeiro do parasita que causa a Leishmaniose. 
Um levantamento realizado com base em números do Ministério da Saúde revela que a Leishmaniose provocou 2.609 mortes no Brasil entre 2000 e 2011. O número supera o de mortes por dengue em nove Estados brasileiros. 

Scooby 

A decisão da justiça federal foi a segunda vitória na semana dos defensores do tratamento de cães com Leishmaniose, em geral, e da ONG Abrigo dos Bichos, em particular. 
Na terça-feira, a entidade obteve decisão favorável da Justiça de Mato Grosso do Sul para ficar com o cão Scooby, símbolo da luta dos que são contra o sacrifício de animais contaminados. 

Em julho de 2012, Scooby foi arrastado pelo dono até o Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande. Além dos maus tratos, foi diagnosticada a Leishmaniose. O cão seria sacrificado, mas representantes da ONG encabeçaram uma campanha nas redes sociais para livrá-lo da Eutanásia. 
A repercussão foi tão grande que o prefeito à época, Nelson Trad Filho, permitiu que Scooby fosse tratado, decisão corroborada essa semana pela justiça estadual. 

"Foi uma vitória, principalmente para os médicos veterinários", comemora a presidente da ONG, Maíra Kaviski Peixoto. Ela considera que a interpretação da portaria interministerial é equivocada. 
Maíra explica que, apesar de os medicamentos ministrados para cães com Leishmaniose serem de uso humano, eles não estão no protocolo de tratamento de pessoas portadoras da doença. "Além disso, hoje se questiona o papel do cão na transmissão da doença", acrescenta. 

Cassação 

O tema polêmico chegou a provocar a cassação do mandato da presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), em dezembro do ano passado. 
Sibele Cação defende publicamente o tratamento de cães doentes, o que motivou a representação do Ministério Público Federal, encaminhada ao CFMV 




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PARA ADOÇÃO - NEGÃO - CÃOZINHO DE PORTE MÉDIO



Bom dia pessoal!

Este na foto é o 'Negão'. Há algum tempo encaminhei e-mail sobre, mas infelizmente não obtive um retorno.
Na verdade ele apareceu na rua onde trabalho extremamente magro e desnutrido. Hoje ele é cuidado por uma vizinha que apenas o alimenta e fornece água. Ela não tem uma condição considerável que possa assumí-lo. Ela oferece aquilo que pode.

O Negão é um cachorro de 2 a 3 anos aproximadamente e está morando na rua mesmo (ele dorme em uma casinha doada na calçada em frente à casa desta vizinha).
Ontem tive uma preocupação grande com ele, pois vi que ele está com dois machucados nas orelhas e um na pata traseira direita. Quando me aproximei, vi que foi por maus tratos de pessoas ou mordida de outros cães.

Essa situação me levou novamente a pedir a ajuda de vocês novamente para divulgar e encontrar um lar que dê alegria ao Negão.
A grande preocupação deste cão é que ele está à mercê da sorte. A vizinha sequer tem quintal para colocá-lo, então ele fica perambulando pela redondeza, dormindo e comendo ali na frente da casa dela.

O problema maior é o risco de atropelamento, risco de doença, risco do agravamento. Ele é um cão de extrema guarda. Qualquer pessoa estranha que passe por aqui ele já dá sinal de alerta. E é incondicionalmente amoroso com crianças. É impressionante como ele tem medo de adultos e ama e brinca com as crianças da rua como se fosse uma.

Ele é um cão que possivelmente foi agredido antes de chegar aqui e é agredido pelas pessoas que passam quando ele late, quando não as conhece. Ano passado ele levou um chute de um motoqueiro que machucou a boca dele e ele não conseguia comer. Agora já curou. Várias pessoas ameaçam matá-lo porque ele late para estranhos, é lamentável e muito triste.

Tenho procurado ajudar com o que posso: remédio para pulgas, vermífugo, tratamento dos machucados, ração, casinha, enfim..
Mas o que o Negão precisa mesmo é de um lugar para ficar.

Cada dia é um dia e pode ser que qualquer coisa aconteça com ele. E ele não merece isso. Merece alguém que cuide, um lar onde ele pode se proteger das pessoas que o maltratam, só uma chance..

Por favor, quem puder ajudar, quem se interessar ou conhecer alguém, um lugar, tenho certeza que ele só precisa de carinho. É um ótimo cão e um excelente guarda.
Esta vizinha, Rose, já está procurando um dono para ele há bastante tempo e está ciente da nossa ajuda em encontrar um lar para ele.

Obrigada,
Suzana Vaz
(11) 98010-0650
suvaz86@yahoo.com.br






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